Ela garante às pessoas o direito de desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir sem muita interferência do Estado, aliviando o peso da burocracia sobre o empreendedor.
Graças à Lei de Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019), os registros e abertura de empresas cresceram consideravelmente: em 2020, mesmo em meio à pandemia, houve um aumento de 6,1% dos dados de abertura de empresas, em relação a 2019. Em comparação com 2018, o crescimento foi de 27,7%.
O tempo de abertura de empresas, vale ressaltar, diminuiu: em março de 2019, ele era de 4 dias e 21 horas, enquanto ao final de 2020, de 2 dias e 13 horas.
A lei, portanto, marca uma facilidade e previsibilidade maior para que novas empresas, nacionais e estrangeiras, entrem no mercado. Também houve avanço na digitalização dos dados, ou seja, mais segurança, economia e sustentabilidade.
A propósito, você decidiu empreender? Já exerce uma atividade empresarial, porém ainda de maneira irregular, ou seja, sem constituir empresa? Conte com a nossa expertise e tenha a tranquilidade necessária para traçar as melhores estratégias para o sucesso de seu negócio.
